Turma afasta litispendência de ação individual e ação coletiva de sindicato

Turma determinou o retorno do processo à instância do primeiro grau para que seja julgada a reclamação trabalhista

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.

Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON

Apelação. Ação julgada improcedente

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes:  o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ

A ação de cobrança foi julgada improcedente.

Na opinião de especialista, permissão da transferência de concessão sem nova licitação foi uma decisão assertiva do STF

ADI foi julgada improcedente durante sessão virtual.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.